TJRS — 50022009720218210065
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e3c1ff30f3004bf12bdd164b1e59285c1548aaf216fef4202d75f9e3952ff02
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas
- 2024-01-31T18:40:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-01-27T11:43:59.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-03-24T13:10:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-11-13T19:23:33.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-03T15:51:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-02T16:58:20.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2022-09-06T16:01:43.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
- 2021-07-22T17:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-06T12:54:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T16:51:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-19T18:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-06-14T13:11:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24T15:55:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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- 2022-09-14T13:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-10-15T03:22:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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