Wiki Jurídica

TJSP — 00487527820098260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f40f040a6f761b78ec0285ef71c3b61a94e46fa48e85ea3c079e18695a46a684

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2009-12-11T13:36:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2009-12-11T14:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-12-11T18:54:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2009-12-11T18:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-01-15T18:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2010-01-19T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2010-01-27T14:22:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2010-02-09T16:28:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  9. 2010-02-09T16:40:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-03-08T12:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2010-03-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2010-03-11T12:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-03-15T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2010-03-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2010-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2010-04-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-04-20T11:11:08.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  18. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  20. 2010-04-26T09:30:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2010-04-27T15:39:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-04-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-04-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  24. 2010-05-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-07-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  28. 2010-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2010-07-27T09:44:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-07-27T17:03:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2010-07-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-07-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2010-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2010-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-08-10T12:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  39. 2010-09-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2010-09-02T14:01:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  41. 2010-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  42. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  43. 2010-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  44. 2010-09-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  45. 2010-09-21T11:26:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  46. 2010-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  47. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  48. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  49. 2012-10-03T09:27:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  50. 2012-10-03T09:27:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  51. 2012-10-04T15:49:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  52. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  53. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  54. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  55. 2012-11-06T15:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  56. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  57. 2013-05-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  58. 2014-10-17T23:13:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  59. 2021-11-09T14:48:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  60. 2021-11-09T15:08:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  61. 2021-11-09T15:08:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.