Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00436635020098260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 06 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2121a4b87c95824a7877e1d04cbe429fa293c4442d8bace953c9ce8347d71fc0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-11-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-23 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  3. 2012-03-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  4. 2012-09-05 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  5. 2012-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  6. 2012-09-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  7. 2012-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  8. 2012-09-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  9. 2012-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/179
  10. 2012-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  11. 2012-11-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  12. 2012-12-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/190
  13. 2013-02-14 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  14. 2014-09-19 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  15. 2014-09-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  16. 2014-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  17. 2014-10-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  18. 2022-08-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/208

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-02-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-05? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-06 a 2022-08-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-29
Definitivo (TPU 246)
2014-10-15
Definitivo (TPU 246)
2014-10-14
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-29
Publicação (TPU 92)
2014-09-26
Recebimento (TPU 132)
2014-09-26
Remessa (TPU 123)
2014-09-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-24
Outras Decisões (TPU 12164)
2014-09-22
Recebimento (TPU 132)
2014-09-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-09-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-11-06T13:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2009-11-13T15:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2009-11-16T16:43:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  4. 2009-11-16T16:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-11-17T09:13:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-11-23T16:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2009-11-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2009-12-18T16:48:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2009-12-21T10:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2009-12-29T11:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2009-12-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2010-01-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-01-14T16:57:16.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  15. 2010-02-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  17. 2010-03-09T13:57:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ]
    }
  18. 2010-03-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-03-19T18:01:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  20. 2010-04-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2010-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  22. 2010-05-04T13:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-05-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2010-05-06T12:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-05-11T17:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2010-05-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2010-06-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2010-06-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2010-07-19T12:44:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2010-07-19T17:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2010-07-21T11:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-07-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2010-07-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2010-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2010-09-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-10-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-11-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-01-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.