Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSP 00436635020098260562
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2121a4b87c95824a7877e1d04cbe429fa293c4442d8bace953c9ce8347d71fc0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 209 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Violência Doméstica Contra a Mulher Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-11-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-02-23 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/105 - 2012-03-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2012-09-05 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/165 - 2012-09-10 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/166 - 2012-09-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2012-09-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2012-09-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2012-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2012-11-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/180 - 2012-11-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2012-12-06 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/190/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/190 - 2013-02-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/191 - 2014-09-19 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2014-09-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2014-09-26 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2014-10-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2022-08-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/208
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-02-23? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/105 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-19 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114 - Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-09-05? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/165
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 209 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-11-06 a 2022-08-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-10-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-29
- Publicação (TPU 92)
- 2014-09-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26
- Remessa (TPU 123)
- 2014-09-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-09-24
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-09-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-19
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Decorrente de Violência Doméstica | Violência Doméstica Contra a Mulher | Leve
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
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- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 3386
Movimentações públicas — parte 1 de 6
Atos 1–40 de 209. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-11-06T13:21:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-11-13T15:32:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-16T16:43:35.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2009-11-16T16:44:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-17T09:13:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-23T16:54:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-11-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-11-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-18T16:48:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-12-21T10:09:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-12-29T11:54:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-12-30T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-07T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-14T16:57:16.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-02-22T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-09T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-03-09T13:57:46.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2010-03-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-19T18:01:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-04-12T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-05-04T13:33:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-06T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-05-06T12:19:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-11T17:45:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-21T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-24T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-16T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-18T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-19T12:44:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-07-19T17:54:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-21T11:11:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-07-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-07-27T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-10-21T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-11-09T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-01-11T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00420558020108260562 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-11-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS
- TJPE — 00000307820168170340 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- TJTO — 00026156620158272731 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-06-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Juízo da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins
- TJTO — 00037541220178272722 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-04-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJTO
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Juizo da Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Guru
- TJSP — 30019639420138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJSP — 00487527820098260554 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-12-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 04 CRIMINAL DE SANTO ANDRE
- TJDFT — 00037904520188070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJMT — 00000308920108110038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJMT
- Órgão julgador: 06 CRIMINAL DE SANTOS / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR