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TRE-SP — 06000025220206260109

Classe: Petição CívelOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c58748c5381c11373a642995299c54c4e2577babd080c8d005939d1a1c010750

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-27 a 2020-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-16: Definitivo (TPU 246)
2020-04-16: Documento (TPU 581)
2020-04-16: Documento (TPU 581)
2020-04-15: Documento (TPU 581)
2020-04-15: Documento (TPU 581)
2020-04-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-06: Petição (TPU 85)
2020-04-01: Documento (TPU 581)
2020-03-19: Documento (TPU 581)
2020-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas

Ver outros registros do assunto TPU 12598

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-27T20:31:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-29T15:24:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-04T17:24:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-29T12:56:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2020-01-29T13:34:12.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-14T16:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-14T16:32:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-02-18T00:02:20.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-02-18T12:32:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-22T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-22T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-02-27T15:08:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-27T16:42:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-09T15:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-09T15:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-09T15:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-09T15:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-03-11T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2020-03-11T11:31:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-17T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-03-17T00:12:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-03-19T16:23:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-01T14:12:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-14T16:11:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-04-15T11:49:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-15T12:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-16T12:27:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-04-16T12:29:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-01-27T20:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-01-28T22:26:37.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-03T14:07:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-02-18T00:02:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2020-02-19T16:31:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-28T16:01:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-03-09T14:37:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-03-11T00:01:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 151ª ZONA ELEITORAL DE ITABORAÍ RJ
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- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 028ª ZONA ELEITORAL DE PARAÍBA DO SUL RJ
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- Tribunal: TRE-SP / TRE-AL
- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
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- Classe processual: Petição Cível / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - SERRANA / 13 ª ZONA ELEITORAL