TRT8 — 00000166020265080012
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b801a3f704e5a1e6480fa2df097138c85c59cb89618c89b22f844d28c0509ac
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias | Multa do Artigo 477 da CLT | Décimo Terceiro Salário | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13994
- Ver outros registros do assunto TPU 13809
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13843
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas
- 2026-01-12T12:55:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-01-12T12:55:40.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-01-19T16:10:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-01-19T16:10:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-01-20T09:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-01-20T09:43:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-02-20T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-02-20T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-03-05T20:57:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-03-05T21:39:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-03-06T11:52:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-03-06T11:52:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-01-12T12:55:40.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-03-06T11:52:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-03-07T07:41:39.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-03-07T07:41:42.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-04-29T09:15:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-05-28T09:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-06-26T08:59:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-07-27T09:46:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-08-27T09:46:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2026-09-25T09:52:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20526", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT13 — 00002486920245130023 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-03-09 · 5 referência(s) em comum
- TRT24 — 00242027220255240066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-24 · 4 referência(s) em comum
- TRT14 — 00000284420255140141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-16 · 4 referência(s) em comum
- TRT18 — 00117554920245180003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-11-07 · 4 referência(s) em comum
- TRT8 — 00001269720245080119 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-06 · 4 referência(s) em comum
- TRT3 — 00001449420155030080 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-26 · 4 referência(s) em comum
- TRT3 — 00000141020165030003 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-05-13 · 4 referência(s) em comum
- TRT24 — 00017009320095240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2009-01-08 · 4 referência(s) em comum