TST — 00004522720115020007

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO MARCIO EURICO VITRAL AMAROGrau: SUPData Ajuizamento: 2013-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1fcb6ae15a8e035597958f3f034f65d41698ad1b3c4d04f213a707b23ed9c18e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-18 a 2019-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-02-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-12-17
Publicação (TPU 92)
2018-12-14
Publicação (TPU 92)
2018-12-10
Não-Provimento (TPU 239)
2018-11-28
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-11-27
Publicação (TPU 92)
2018-11-20
Remessa (TPU 123)
2018-10-25
Conclusão (TPU 51)
2018-10-23
Petição (TPU 85)
2018-10-23
Petição (TPU 85)
2018-09-26
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicabilidade | Ausência de Pressupostos de Constituição e Desenvolvimento | Nulidade | Competência | Gratificação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-10T16:02:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2018-06-13T16:55:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2018-09-04T15:45:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2018-09-26T12:18:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
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  5. 2018-10-23T16:32:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  6. 2018-10-23T19:13:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ]
    }
  7. 2013-06-19T13:09:58.000Z — Remessa (TPU 123)
  8. 2013-06-26T11:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2013-06-27T16:34:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  10. 2013-06-27T18:18:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  11. 2018-03-27T11:24:43.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2018-04-13T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-04-16T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2018-04-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2018-06-01T14:03:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  16. 2018-07-10T17:43:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2018-08-31T14:04:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-09-04T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-09-06T12:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  20. 2018-09-14T10:50:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  21. 2018-09-14T18:16:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2018-10-25T16:00:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2018-11-20T16:39:45.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2018-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2018-11-28T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2018-12-17T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-02-08T13:33:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-04-25T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2018-12-10T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2013-06-18T22:19:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
  31. 2013-06-26T15:06:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-06-27T14:03:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-06-05T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2018-06-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-07-19T15:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2018-09-25T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2018-09-26T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  38. 2019-02-08T13:33:19.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-09-03T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2018-04-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.