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TJRJ — 00285436220208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8f007601054ccde857af426e5ef64df18cc4cb147e5bd1ca3e905ee3a49d7cc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2022-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-26: Definitivo (TPU 246)
2022-05-26: Improcedência (TPU 220)
2022-05-26: Petição (TPU 85)
2022-05-24: Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2022-05-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-05-24: Audiência (TPU 970)
2022-04-19: Confirmada (TPU 12283)
2022-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-18: Confirmada (TPU 12283)
2022-04-18: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-04-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-04-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-24T13:14:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2020-10-05T17:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2020-10-05T17:23:39.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T13:38:30.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "TJBA",
      "valor": 279
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2021-10-19T09:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-02-21T17:32:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-04-04T13:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T15:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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2022-05-24T23:58:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-26T23:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-04-29T13:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T20:12:15.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T20:12:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-03T23:11:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-18T09:30:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
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2022-02-18T11:57:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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}

2022-02-21T11:57:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-04-04T13:45:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-18T17:40:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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2022-04-18T17:40:22.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
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}

2022-04-18T17:40:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-04-19T17:40:24.000Z — Confirmada (TPU 12283)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
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2022-05-24T15:15:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14566",
    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

2022-05-26T17:45:49.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2022-05-26T23:58:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C/ MULHER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00069620520178260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-08-10 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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