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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Representação caluniosa — TJAL 07000202020198020044

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Marechal Deodoro - 2ª Vara Cível e Criminal de Marechal DeodoroGrau: JEData de ajuizamento: 2019-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea60d88f2e3268b0fd5d29505a5d776181f71712f8d393d0a4ae0e3ff3e59931

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-01-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2019-01-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2019-06-18 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-07-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-07-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2019-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-07-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-07-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2019-07-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2020-02-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2020-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2023-08-01 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2023-08-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-07-20 trata do assunto oficial «Representação caluniosa»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-10-10T12:08:10.169000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-10-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20190109173919
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ea60d88f2e3268b0fd5d29505a5d776181f71712f8d393d0a4ae0e3ff3e59931

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-09 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-01
Documento (TPU 581)
2020-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-02-21
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-24
Publicação (TPU 92)
2019-07-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-20
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-19
Conclusão (TPU 51)
2019-07-01
Documento (TPU 581)
2019-06-18
Apensamento (TPU 135)
2019-01-15
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Representação caluniosa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-19T15:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  2. 2019-07-22T20:33:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2019-07-24T11:12:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2020-02-21T09:34:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-02-21T09:36:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2023-08-01T23:08:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-08-09T12:41:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2019-07-19T15:53:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2019-07-01T08:22:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2019-07-20T08:01:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2019-01-15T12:59:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2019-01-09T17:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2019-01-09T17:50:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-06-18T12:35:46.000Z — Apensamento (TPU 135)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.