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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Roubo Majorado — TJES 00000158120048080049

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a1086cfde8b1e88dd3e1660bcf8197fbd9608ba58e96cf078cd5a3c40525eee

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 0a1086cfde8b1e88dd3e1660bcf8197fbd9608ba58e96cf078cd5a3c40525eee
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  2. 2006-12-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  3. 2007-05-31 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  4. 2007-07-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  5. 2007-08-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2008-04-29 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  7. 2008-06-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  8. 2011-03-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133
  9. 2013-09-09 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  10. 2014-06-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  11. 2014-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135
  12. 2018-10-10 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2018-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2018-10-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  15. 2018-11-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  16. 2021-07-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2021-07-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2021-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-10-10 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-16 para o assunto oficial «Roubo Majorado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-12 a 2021-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-23
Definitivo (TPU 246)
2021-07-16
Desarquivamento (TPU 893)
2021-07-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-23
Definitivo (TPU 246)
2018-10-10
Desarquivamento (TPU 893)
2018-10-10
Petição (TPU 85)
2018-10-10
Documento (TPU 581)
2014-12-02
Definitivo (TPU 246)
2014-12-02
(TPU )
2014-11-14
(TPU )
2014-06-18
Definitivo (TPU 246)
2014-06-18
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-01-12T18:06:25.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2008-04-22T14:27:21.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2008-06-23T14:53:38.000Z — (TPU )
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  14. 2011-04-04T15:38:53.000Z — (TPU )
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  17. 2007-08-22T14:29:58.000Z — (TPU )
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  18. 2008-12-19T15:29:44.000Z — (TPU )
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  19. 2008-04-30T13:34:30.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2011-07-07T13:02:28.000Z — (TPU )
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  21. 2012-04-24T12:04:20.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Ofício",
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  22. 2013-06-20T12:16:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2012-04-17T16:21:11.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2004-01-12T18:06:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2013-06-26T15:34:59.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "11199",
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  }
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  26. 2013-06-20T13:17:58.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2005-03-17T14:44:57.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  28. 2012-06-12T17:29:52.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
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  29. 2013-08-09T13:10:10.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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  30. 2009-01-08T15:55:50.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11199",
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  31. 2010-01-22T13:50:01.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2011-01-20T12:49:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  33. 2012-04-17T16:35:17.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2012-04-12T13:07:46.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE"
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  35. 2021-07-14T14:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-10-10T12:59:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2011-07-05T12:18:49.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2013-06-19T16:04:09.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2013-10-09T12:18:45.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2013-09-11T12:43:26.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.