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TRE-ES — 06000209620206080037

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 37 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83e061156b71af76b1eb7c582819e44d32a6f23b163ea2a5ff25e4e18fb99063

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2023-06-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-15: Reativação (TPU 849)
2023-06-15: Definitivo (TPU 246)
2023-06-14: Retificação de movimento (TPU 11983)
2023-06-14: Denúncia (TPU 391)
2020-08-28: Definitivo (TPU 246)
2020-08-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-17: Publicação (TPU 92)
2020-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsificação de documento público para fins eleitorais

Ver outros registros do assunto TPU 10816

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-19T14:08:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T15:34:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-12T16:06:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-19T14:09:26.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T19:00:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-15T19:00:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-17T00:06:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-04-28T10:55:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-30T16:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-13T11:06:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-08-11T14:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-12T15:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Contraminuta",
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2020-08-13T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-13T16:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "63907",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL"
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2020-08-13T16:55:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-14T13:36:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-08-15T02:37:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2020-08-17T00:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-28T01:46:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-28T13:32:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-14T16:02:06.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-14T16:02:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2020-03-19T14:08:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-15T16:24:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-04-17T13:20:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-11T12:12:57.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T14:14:43.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-28T13:40:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-08-28T13:40:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T14:45:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T14:45:32.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-15T15:05:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2023-06-15T15:05:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002443320206180012 — Inquérito Policial · 2020-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-PI
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI
TRE-GO — 06000347420206090127 — Execução da Pena · 2020-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Execução da Pena
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
TRE-TO — 06008116120206270029 — Inquérito Policial · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-TO — 06007977720206270029 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
TRE-TO — 06007969220206270029 — Ação Penal Eleitoral · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-TO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-GO — 06000316220196090028 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-GO — 06000307720196090028 — Ação Penal Eleitoral · 2019-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-GO
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
TRE-MT — 06002239520216110051 — Inquérito Policial · 2021-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 37 ª ZONA ELEITORAL / 51ª Zona Eleitoral

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Falsidade ideológica ou falsificação de documento? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada