TRF4 — 00006791120024047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a7721d6184674d71c677b14b2a890f71c9b077e4b9c51ae63d7274819562d8c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2022-07-27T15:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2012-03-14T14:48:41.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2008-07-11T00:25:44.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2002-08-09T10:52:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-09T10:43:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2002-07-09T14:24:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2002-05-22T17:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-03-22T16:45:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-03-21T18:59:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-08-26T16:47:31.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2002-08-29T11:06:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-08-16T14:33:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-07-15T19:03:35.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-07-10T11:34:06.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2002-07-09T14:24:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-06-04T09:23:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-05-13T17:52:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2002-04-08T13:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00017066819984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00042188019964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00024294619964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada