TRF4 — 00005030320004047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 647583a61164af4461af1e27034eb46ec89f1e62797d443bc741fbd1860476b4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-21 a 2023-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-20
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-02-20
Recebimento (TPU 132)
2016-12-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-12-19
Documento (TPU 581)
2016-12-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-25
Publicação (TPU 92)
2016-08-24
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-08-23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-08-23
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-12-19T14:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-12-19T14:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  3. 2016-08-25T00:36:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  5. 2008-07-11T00:08:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2002-03-12T19:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  7. 2001-11-16T11:59:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  8. 2001-07-06T11:54:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  9. 2001-06-11T16:09:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  10. 2001-03-23T12:20:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  11. 2001-02-08T18:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2001-01-08T17:33:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  13. 2000-11-14T19:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  14. 2000-05-12T10:06:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  15. 2000-02-21T20:52:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  16. 2023-11-20T13:53:16.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  17. 2017-02-20T15:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-12-19T14:26:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  19. 2016-08-24T13:08:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  20. 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2010-10-27T15:53:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  23. 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  24. 2004-05-18T11:43:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2003-11-19T11:14:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2003-10-15T19:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-10-29T14:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-04-04T18:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2002-03-12T19:24:49.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  30. 2002-02-14T15:48:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  31. 2001-11-16T12:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2001-07-25T10:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2001-06-16T16:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2001-03-26T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2001-02-09T13:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2001-02-08T17:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2000-11-28T16:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2000-07-26T15:25:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  39. 2000-06-09T19:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2000-04-28T16:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica