TRF4 — 00005030320004047007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 647583a61164af4461af1e27034eb46ec89f1e62797d443bc741fbd1860476b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-21 a 2023-11-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-20
- Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-12-19
- Documento (TPU 581)
- 2016-12-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2016-08-24
- Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-08-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-10-28
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-19T14:22:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-12-19T14:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2016-08-23T16:04:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2002-03-12T19:25:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-11-20T13:53:16.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
- 2017-02-20T15:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-19T14:26:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-08-24T13:08:44.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-08-23T16:04:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2010-10-27T15:53:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2004-05-18T11:43:44.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2003-11-19T11:14:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2003-10-15T19:21:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-29T14:08:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-04-04T18:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2002-03-12T19:24:49.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2002-02-14T15:48:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2001-11-16T12:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-07-25T10:27:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-06-16T16:10:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-03-26T16:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-02-09T13:35:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2001-02-08T17:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-11-28T16:52:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-07-26T15:25:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2000-06-09T19:46:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2000-04-28T16:45:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00268121420024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara - Dom Pedrito
- TRF4 — 00177481420014047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-06-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TRF4 — 00196471320024047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-04-15 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 6ª Vara Federal de Curitiba
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRS
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAC
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Cejusc de Sena Madureira
- TJTO — 00010195320158272729 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJTO
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Francisco Beltrão / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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