Wiki Jurídica

Execução Contra a Fazenda Pública — Sucumbenciais — TJSC 06002512020148240006

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaÓrgão: Segunda Vara da Comarca de Barra VelhaGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 943b553ada533195704e87d6b98a9c4b5e02c5ebd30dec051116ec6ada613a04

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002512020148240006 no TJSC começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Contra a Fazenda Pública” e “Sucumbenciais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Segunda Vara da Comarca de Barra Velha”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2020-10-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 943b553ada533195704e87d6b98a9c4b5e02c5ebd30dec051116ec6ada613a04. SHA-256 do comentário: 7916aeb9ad7b931b9fb9dddb2a2f30c2489d422a68ab17b73a853470063a78da.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-27 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  2. 2019-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-07-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2019-08-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-09-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2019-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-10-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2020-10-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2020-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2020-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2020-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2020-10-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2020-10-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2022-09-25T22:18:58.560000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2022-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140523000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 943b553ada533195704e87d6b98a9c4b5e02c5ebd30dec051116ec6ada613a04

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-27 a 2020-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-15
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Petição (TPU 85)
2020-10-15
Documento (TPU 581)
2020-10-15
Definitivo (TPU 246)
2020-10-15
Documento (TPU 581)
2020-10-13
Documento (TPU 581)
2019-10-17
Recebimento (TPU 132)
2019-09-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucumbenciais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-15T14:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
  2. 2020-10-15T14:13:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-10-15T14:10:26.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-10-15T14:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
  5. 2020-10-15T14:10:22.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-15T14:10:20.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-10-15T14:10:18.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-10-15T14:10:16.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2020-10-15T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-10-13T12:38:22.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-10-17T12:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2019-09-27T13:39:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-09-06T16:53:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-08-15T13:02:31.000Z — Remessa (TPU 980)
  15. 2019-08-15T13:00:02.000Z — Recebimento (TPU 979)
  16. 2019-07-02T16:02:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2019-05-03T17:37:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-03-20T16:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2018-11-07T15:00:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-10-26T18:52:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2018-10-17T17:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-09-05T16:36:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2018-08-15T15:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-08-15T13:15:21.000Z — Remessa (TPU 980)
  25. 2018-08-15T13:14:05.000Z — Recebimento (TPU 979)
  26. 2018-05-23T14:55:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  27. 2018-04-30T13:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2018-02-05T16:55:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-07-17T13:56:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2014-07-16T16:50:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  31. 2014-07-16T11:15:30.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  32. 2014-07-16T11:15:11.000Z — Remessa (TPU 123)
  33. 2014-07-15T12:13:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2014-07-10T15:59:36.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2014-07-09T16:54:15.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2014-07-04T14:44:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2014-07-04T11:27:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-07-04T09:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)
  39. 2014-07-02T15:20:31.000Z — Apensamento (TPU 135)
  40. 2014-06-27T17:27:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.