TRF4 — 00005734920024047007

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Francisco BeltrãoGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-03-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c60e4777caf27972cb5be1c77bd77ac7b4d80c241acb300ca121e6b0395a11c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-03-11 a 2024-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-27
Guarda Intermediária (TPU 866)
2017-03-08
Recebimento (TPU 132)
2016-11-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-11-07
Documento (TPU 581)
2016-11-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-10
Publicação (TPU 92)
2016-07-31
Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
2016-07-29
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2016-07-29
Conclusão (TPU 51)
2010-10-28
Por decisão judicial (TPU 898)
2010-10-27
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-10-13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T18:24:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2016-11-07T18:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2016-08-10T00:35:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2016-07-29T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2008-07-11T00:25:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2002-10-18T09:39:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  7. 2002-09-17T18:58:53.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2002-08-23T14:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)
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  9. 2002-07-22T18:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2002-06-03T17:21:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  11. 2002-03-11T20:38:01.000Z — Remessa (TPU 123)
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  12. 2002-03-11T16:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
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    }
  13. 2024-02-27T13:58:58.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
  14. 2017-03-08T14:23:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-11-07T18:25:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2016-07-31T23:15:16.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
  17. 2016-07-29T16:52:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-10-28T14:44:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  19. 2010-10-27T15:53:33.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  20. 2010-10-13T17:54:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  21. 2004-05-18T10:03:15.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  22. 2004-02-12T16:35:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2003-10-29T18:14:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2003-01-24T14:25:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  25. 2002-12-03T10:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2002-09-24T17:09:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2002-08-26T14:30:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2002-08-06T11:21:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  29. 2002-07-23T18:31:01.000Z — Desistência (TPU 463)
  30. 2002-07-22T18:30:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-06-12T08:45:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2002-05-23T15:30:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2002-04-26T17:00:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2002-03-22T20:22:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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