Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00246994120198190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a158616dae4c8b5a6811609b91a5f51fedf28b165ceaec4b5ebc7f47665f36d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-08-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-06-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-06-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-05-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2022-06-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2022-08-04 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2022-08-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2022-08-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  12. 2022-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-08-15 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2022-08-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2022-10-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2022-10-24 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  17. 2022-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2022-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-25 no assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-01 a 2022-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-26
Definitivo (TPU 246)
2022-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-24
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-24
Conclusão (TPU 51)
2022-08-16
Documento (TPU 581)
2022-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-15
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-15
Petição (TPU 85)
2022-08-10
Confirmada (TPU 12266)
2022-08-10
Documento (TPU 581)
2022-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-08-04
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-01T12:44:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2019-08-02T13:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2019-08-02T13:26:10.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2020-10-27T15:50:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2021-05-14T19:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-28T11:50:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2021-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2021-06-08T15:39:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2021-06-22T16:40:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2022-06-07T16:59:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2022-08-10T11:25:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  12. 2022-08-15T21:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2022-08-16T18:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2022-10-24T20:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  15. 2022-10-25T14:03:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-08-19T15:40:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  17. 2019-08-19T16:15:16.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  18. 2019-10-14T17:14:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2019-10-14T17:17:50.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  20. 2020-02-11T14:58:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2020-02-11T14:58:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  22. 2020-02-11T15:26:30.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  23. 2020-02-11T15:48:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2020-02-11T15:48:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  25. 2020-02-11T16:09:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  26. 2020-02-11T16:40:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  27. 2020-02-11T17:01:00.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2020-08-18T16:20:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2020-08-19T16:31:57.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2020-10-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-12-18T17:08:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  32. 2020-12-18T17:08:39.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  33. 2020-12-18T18:16:25.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  34. 2021-01-07T14:21:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  35. 2021-05-14T19:05:43.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  36. 2021-06-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2021-06-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-12-20T21:56:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2022-05-10T09:38:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2022-08-04T13:04:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.