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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00283432620188190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2cca440bf7324a04fab6a99d582244cf0e9d0220422b462c62ee03e62f80c290

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-01-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-01-30 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2019-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-05-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2019-05-23 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2019-05-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2019-07-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2019-07-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2019-07-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2019-07-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2019-08-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2019-08-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2019-08-15 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2019-09-02 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2019-10-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2019-08-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-20 a 2019-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-21
Definitivo (TPU 246)
2019-09-02
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-08-15
Por decisão judicial (TPU 898)
2019-08-15
Conclusão (TPU 51)
2019-08-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-07-11
Publicação (TPU 92)
2019-07-10
Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-09
Conclusão (TPU 51)
2019-05-23
Confirmada (TPU 12283)
2019-05-23
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2019-05-13
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-20T16:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-08-21T12:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-08-21T12:13:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2018-10-22T14:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2019-01-18T16:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2019-05-09T14:56:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2019-07-09T11:17:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2019-07-11T16:29:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2019-07-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2019-08-15T10:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2018-08-31T12:55:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  12. 2018-08-31T14:11:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  13. 2018-10-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2018-10-24T15:24:49.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2018-10-24T16:00:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2019-01-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2019-01-30T16:50:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2019-01-30T17:27:52.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2019-05-13T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2019-05-23T16:52:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2019-05-23T17:46:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2019-07-10T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2019-08-12T12:35:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-08-15T10:34:56.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  25. 2019-09-02T17:04:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  26. 2019-10-21T17:32:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.