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Direitos Políticos — Requerimento — TRE-SC 00000337420186240036

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 36 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6856e81013aa9b8d0319b1fa0554ed60042a373b79ee9037036dcc1ca633d4c0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-05-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-11 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-05-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-05-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-05-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-05-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-05-18 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-06-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2023-06-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2018-05-18 para o assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-11 a 2023-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-07
Definitivo (TPU 246)
2023-06-07
Definitivo (TPU 246)
2018-06-15
Definitivo (TPU 246)
2018-06-13
Definitivo (TPU 246)
2018-05-18
Arquivamento (TPU 12430)
2018-05-18
Recebimento (TPU 132)
2018-05-18
Documento (TPU 581)
2018-05-18
Documento (TPU 581)
2018-05-18
Conclusão (TPU 51)
2018-05-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-11
Documento (TPU 581)
2018-05-11
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Direitos Políticos - Restabelecimento dos Direitos Políticos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-11T12:55:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2018-05-11T13:07:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2018-05-18T14:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2018-05-18T15:55:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2018-05-11T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2018-05-18T14:35:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2018-05-18T14:53:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2018-05-18T15:56:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2018-06-13T18:00:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2018-06-15T12:42:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-06-07T14:23:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-06-07T14:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14638",
    "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.