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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra a Fauna — TJAL 07007798820188020150

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Arapiraca - Juizado Violência Doméstica C/ MulherGrau: JEData Ajuizamento: 2018-04-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c46bfb2c9a9dc92e43f13e58f3c0ed5ec44eb45bb91845bbc555cf30a016e01d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 129 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  2. 2020-02-19 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2020-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2021-03-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2021-04-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2021-05-22 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2021-10-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  9. 2021-10-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2021-10-27 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2021-10-27 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2021-11-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  13. 2021-11-12 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2021-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  15. 2022-01-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  16. 2022-01-31 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  17. 2022-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2022-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes contra a Fauna» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2020-02-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-01-31 no assunto oficial «Crimes contra a Fauna»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 129 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-13 a 2022-02-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2022-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-01-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-12-16
Publicação (TPU 92)
2021-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-15
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 129. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-19T20:48:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2020-02-19T11:54:17.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  3. 2020-02-18T14:18:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-11-12T16:19:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-11-07T12:57:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2019-11-07T12:57:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-10-15T11:41:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2019-10-13T09:38:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2019-09-02T23:44:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2019-08-23T11:23:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-22T11:42:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2019-08-22T11:42:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2019-08-22T11:41:44.000Z — Mandado (TPU 985)
  14. 2021-10-27T15:41:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2021-10-27T15:39:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2021-10-27T15:39:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2021-10-27T15:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  18. 2021-10-27T15:07:25.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2021-10-27T14:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  20. 2021-05-22T15:48:32.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  21. 2021-05-04T11:29:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2021-05-02T22:25:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2021-05-02T20:45:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2019-06-11T13:22:41.000Z — Recebimento (TPU 981)
  25. 2019-06-03T13:23:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  26. 2019-05-31T13:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-05-30T21:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-05-30T09:02:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-05-29T11:10:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  30. 2019-05-29T11:06:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  31. 2019-05-19T11:55:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  32. 2019-04-27T11:27:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  33. 2019-04-16T11:02:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2019-04-16T11:02:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-04-10T11:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-04-09T15:52:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  37. 2019-04-09T11:33:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2021-04-28T10:00:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  39. 2021-03-25T17:21:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2021-03-24T10:27:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.