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TJPA — 00000190719988140100

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d425f1d5160ff795238cbe170f44a83f3965f4a5929840c53594bdc1dd564d55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-09 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08: Definitivo (TPU 246)
2022-07-08: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Definitivo (TPU 246)
2021-09-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-02: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-08-31: Prescrição (TPU 11878)
2018-08-31: Petição (TPU 85)
2018-05-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-05-23: Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-04-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-11-06T09:30:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-31T09:57:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-09T06:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2009-04-16T14:02:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-10-01T07:20:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2010-03-25T02:34:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2013-01-29T14:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-11-06T09:30:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2015-10-02T12:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-02T12:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T10:57:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-03-09T09:15:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-08-03T11:39:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T11:02:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2018-03-05T09:49:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T10:54:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 107
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2018-05-24T13:41:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-02T08:47:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-09-22T00:00:00.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-11-10T12:26:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-30T09:45:32.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2014-09-11T15:04:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-01T14:28:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
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2016-04-11T10:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-04T11:28:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-11T10:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-23T11:24:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-31T15:54:11.000Z — Prescrição (TPU 11878)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T09:57:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T10:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T10:00:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-08T09:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23115",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}

2022-07-08T09:33:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003395220078110059 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
TJMG — 00221141220198130621 — Recurso Especial · 2023-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / Terceira Vice-Presidência
TJMA — 00002152520188100055 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA HELENA
STJ — 00004347320188220000 — Recurso Especial · 2018-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
STJ — 00004352920128050166 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003385420098140046 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ
TJMG — 00221048620158130433 — Recurso Especial · 2019-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / Terceira Vice-Presidência
TJPI — 00001946320188180140 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IPIXUNA DO PARÁ / 2ª VARA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DE TERESINA

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