O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Estupro de vulnerável Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-22 — Evolução da Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-22 — Incompetência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-23 — Redistribuição; incompetência (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-23 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-23 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-03-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-22 a 2024-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-03-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-23
- Recebimento (TPU 981)
- 2024-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-23
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-02-23
- Remessa (TPU 123)
- 2024-02-22
- Incompetência (TPU 941)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.