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Agravo de Instrumento — Auxílio por Incapacidade Temporária — TRF5 05090503620204058400

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bd2e587ef39d84ca70e69003f823c48b0ade415e7345149984ac0b9ac1d9dc7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-12-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-12-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-17 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-02-24 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-05-04 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2021-07-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2021-09-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2021-09-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2021-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Auxílio por Incapacidade Temporária» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2020-12-17? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2021-05-04 relativo a «Auxílio por Incapacidade Temporária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-09 a 2021-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-26
Remessa (TPU 123)
2021-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-04
Recurso (TPU 804)
2021-02-24
Provimento (TPU 237)
2020-12-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-12-09
Conclusão (TPU 51)
2020-12-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-09T17:12:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-12-09T17:12:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-24T10:45:05.000Z — Provimento (TPU 237)
  4. 2021-05-04T15:13:49.000Z — Recurso (TPU 804)
  5. 2021-07-26T11:01:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  6. 2020-12-17T18:03:07.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  7. 2021-05-30T14:58:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2021-09-03T13:32:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2021-09-03T15:42:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2021-09-06T05:55:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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