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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - de Partido Político — TRE-SE 06000374120226250021

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 21ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dc072a0a22c3feb6bd5935bd2e12f98c70120d0e5106f35e29b85e61602508e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-10-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2022-11-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-08-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2024-11-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-01-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-01-21 — Contas Desaprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  10. 2025-01-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  11. 2025-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2025-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2025-01-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  14. 2025-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  15. 2025-01-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2025-02-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2025-02-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  18. 2025-02-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - de Partido Político» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2022-10-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-07 no assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2025-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-07
Definitivo (TPU 246)
2025-02-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-29
Petição (TPU 85)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-22
Documento (TPU 581)
2025-01-22
Publicação (TPU 92)
2025-01-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-01-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-01-21
Contas Desaprovadas (TPU 12653)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-13T17:33:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2022-10-13T12:28:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2022-11-21T09:49:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-08-21T22:03:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-10-22T17:02:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-11-05T10:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-01-17T12:56:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2025-01-29T11:32:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2022-09-13T17:40:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-10-24T09:14:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14215",
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  11. 2022-10-31T16:55:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2022-10-31T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2022-10-31T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2022-10-31T16:55:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2022-11-17T11:49:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2023-05-10T12:41:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-05-22T11:12:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2023-05-22T11:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2023-06-06T06:56:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  20. 2023-06-06T13:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-06-06T13:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2023-06-06T13:57:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  23. 2023-06-07T02:50:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2023-06-07T02:50:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2023-06-15T03:51:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2023-06-15T03:51:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  27. 2023-06-15T03:51:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
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  28. 2023-11-17T11:01:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
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  }
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  29. 2023-11-17T11:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  30. 2023-11-17T11:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
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  31. 2023-11-17T11:04:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
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  32. 2023-11-18T01:11:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2023-11-20T01:27:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2023-11-24T03:54:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2023-12-01T03:10:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  36. 2024-06-08T00:04:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
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  37. 2024-06-18T10:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-06-18T10:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-06-18T10:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-06-18T10:51:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14215",
    "nome": "21ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.