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TRE-SE — 06000235920236250009

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 9ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 21018011dde463229cf25f0c4619df329b1609f4ce085f43e3d10c4bf7b4de8c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-27 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-12-14: Documento (TPU 581)
2023-11-21: Reativação (TPU 849)
2023-11-21: Desarquivamento (TPU 893)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-11-13: Definitivo (TPU 246)
2023-11-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-13: Documento (TPU 581)
2023-10-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-06-27T12:25:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-06T08:25:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T13:13:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T18:41:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-09-25T14:56:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-28T11:23:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-11T12:28:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-07-04T10:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-04T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-04T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-07-18T18:41:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T22:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-26T22:03:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-07-28T02:10:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-28T02:10:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T13:42:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-03T15:14:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T08:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T09:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-10T11:48:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-10T11:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-10T11:48:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-11T02:36:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-10-11T02:36:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-11T13:12:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-19T03:32:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-10-19T03:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-19T03:43:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
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2023-10-26T10:10:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-11-13T13:29:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T12:35:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T11:36:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-14T11:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T12:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-07-11T18:34:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-07-26T22:01:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-07-26T22:01:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2023-10-10T11:42:32.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-10-10T11:42:32.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14203",
    "nome": "9ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-RJ — 06000822220246190060 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-05-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
TRE-AM — 06004783320246040022 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 22 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004778620206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 9ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL

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