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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT15 00001371920145150108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São RoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76c5633efbd73df6e958faf34932ca424fa2aaf07830d3541d178608733d9c7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: cdfeba955455132316f8249cd76456b7ec748b6433b8a610e1dde7302f2503a7
  • Registro documental: b76c5633efbd73df6e958faf34932ca424fa2aaf07830d3541d178608733d9c7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 90 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-30 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-27 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2017-03-27 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  4. 2017-09-22 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2017-09-25 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2017-09-25 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  7. 2019-03-11 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2019-11-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  9. 2020-03-12 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  10. 2020-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2020-07-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2020-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  13. 2020-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  14. 2020-10-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  15. 2025-05-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  16. 2025-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  17. 2025-07-16 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2026-03-19 — Petição; Renúncia de mandato (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2017-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2017-03-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2017-09-22 relativo a «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-30 a 2026-03-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-19
Petição (TPU 85)
2025-07-16
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2025-07-16
Remessa (TPU 123)
2025-07-16
Remessa (TPU 123)
2025-06-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-05-06
Execução frustrada (TPU 276)
2025-05-06
Remessa (TPU 123)
2025-02-18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-10-19
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2020-10-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-06
Conclusão (TPU 51)
2020-08-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  2. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
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  3. 2014-01-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "nome": "sorteio",
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    }
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    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
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  4. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
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  5. 2014-04-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
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  6. 2014-06-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    },
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
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  7. 2015-03-30T15:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
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  8. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
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  9. 2016-05-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  10. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
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  11. 2016-08-26T12:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  12. 2016-08-26T12:46:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
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  13. 2016-09-19T15:28:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
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  }
}
  14. 2016-09-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  15. 2016-09-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  16. 2016-10-05T12:11:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  17. 2016-10-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  18. 2016-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  19. 2017-03-27T11:09:45.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  20. 2017-07-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  21. 2017-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  22. 2017-08-03T13:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  23. 2017-09-25T12:01:41.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  24. 2017-09-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  25. 2017-10-09T12:34:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  26. 2017-10-16T12:28:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  27. 2017-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  28. 2019-03-11T14:23:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  29. 2019-03-11T14:23:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  30. 2019-03-20T12:00:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
  }
}
  31. 2019-04-23T20:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
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  32. 2019-05-22T15:38:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
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  33. 2019-08-22T16:09:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
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  34. 2019-09-20T13:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2019-09-25T00:09:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2019-09-25T00:09:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2019-09-27T15:26:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  38. 2019-10-08T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2019-10-08T00:02:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18844",
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}
  40. 2019-10-23T11:48:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18844",
    "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.