TRF5 — 00000377620244059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcb0b68d3f614c67c00c75a38ee8dd39bac7e2783ac4687ad56bc20339050975
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-05-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-22
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-17
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-05T16:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-03-06T10:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-03-22T09:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-25T17:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-15T15:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-15T15:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-18T18:57:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-04-18T18:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-04-22T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-05-22T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-22T00:32:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-05-22T00:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-22T09:40:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-04-17T17:19:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-22T00:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 50092568920194025118 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50102601520194025102 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50159804120214025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF1 — 00002187520194013305 — Execução Fiscal · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 19ª - Salvador
- TRF6 — 00000638319754013800 — Execução Fiscal · 1975-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª Vara de Execução Fiscal - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002187420164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 08ª - Salvador
- TRF6 — 00000632820084013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002187220194013306 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Relatoria da Turma Recursal / 24ª - Salvador
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