TRF5 — 00000377620244059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 3ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dcb0b68d3f614c67c00c75a38ee8dd39bac7e2783ac4687ad56bc20339050975

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-22
Definitivo (TPU 246)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-18
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-18
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-04-17
Mérito (TPU 12200)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-05T16:59:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-06T10:40:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2024-03-22T09:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2024-03-25T17:00:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-15T15:15:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2024-04-15T15:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-04-18T18:57:46.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  8. 2024-04-18T18:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-04-22T16:30:23.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2024-05-22T00:32:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2024-05-22T00:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-05-22T00:32:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2024-05-22T00:32:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  14. 2024-03-22T09:40:37.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2024-04-17T17:19:32.000Z — Mérito (TPU 12200)
  16. 2024-05-22T00:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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