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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000150320135030002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38ca142deb0b85197466e4533a89055c876efa32e51ee95f3d43bf368ffc71a9

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: 38ca142deb0b85197466e4533a89055c876efa32e51ee95f3d43bf368ffc71a9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 68 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-08 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-05-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2014-03-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-03-20 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2015-07-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  6. 2015-08-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2015-08-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2015-09-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2015-09-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  10. 2015-10-05 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2015-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  12. 2015-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  13. 2016-02-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2016-03-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  15. 2016-03-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-03-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  17. 2016-03-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  18. 2016-04-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2013-05-27 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:57:25.008762980Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2013-01-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2013-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 38ca142deb0b85197466e4533a89055c876efa32e51ee95f3d43bf368ffc71a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-08 a 2016-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-05
Recebimento (TPU 977)
2016-03-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-03-04
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-01
Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-02
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-09-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-09
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-28
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Art. 475-J do CPC | Reconhecimento de Relação de Emprego | Verbas Rescisórias | Terceirização/Tomador de Serviços | Reflexos | Auxílio-Alimentação | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Salário in Natura | Liberação/Entrega das Guias

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2013-01-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2013-04-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2013-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  7. 2013-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2013-04-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2013-04-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2013-05-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2013-05-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2013-06-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2013-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2013-06-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2013-07-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-03-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  21. 2014-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-07-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-09-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  24. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-08-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-08-25T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-08-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  28. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  29. 2015-03-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2016-03-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-03-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-04-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-05-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  37. 2013-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2013-06-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-07-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.