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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Cargo - Deputado Estadual — TSE 00000329320186090008

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a2470773dcbec1e3b8e08decdc7c46756133197c48a835e125bacf5282f02c4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-12-13 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2021-02-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  7. 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  8. 2021-02-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  10. 2021-02-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  11. 2021-03-05 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  12. 2021-03-05 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  13. 2021-03-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  14. 2021-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  15. 2021-08-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  16. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  17. 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2021-10-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-23 no assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-25 para o assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-23 a 2021-10-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-21
Remessa (TPU 123)
2021-08-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-25
Desarquivamento (TPU 893)
2021-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-05
Recebimento (TPU 132)
2021-03-05
Recebimento (TPU 132)
2021-03-05
Reativação (TPU 849)
2021-03-05
Petição (TPU 85)
2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Documento (TPU 581)
2021-02-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Eleições - Eleição Suplementar | Meios Processuais | Conduta Vedada ao Agente Público

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-23T16:08:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-06-23T16:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2020-10-11T15:26:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2020-12-13T08:24:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-16T17:58:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2020-12-16T18:55:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-12-16T19:14:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2020-12-16T19:25:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-02-24T14:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2021-10-21T16:37:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2020-06-24T19:00:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2020-06-23T12:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2020-06-23T15:42:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2020-06-23T16:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-06-23T16:37:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  16. 2020-06-23T17:00:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-08-19T15:23:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  18. 2020-11-11T15:36:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-11-11T15:36:36.000Z — Remessa (TPU 982)
  20. 2020-11-14T07:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-11T20:00:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2020-12-11T20:01:54.000Z — Remessa (TPU 982)
  23. 2020-12-11T20:01:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2020-12-12T15:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2020-12-12T15:55:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-12-12T15:57:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2020-12-12T15:57:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2020-12-12T16:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2020-12-12T16:02:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2020-12-12T16:03:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2020-12-12T16:29:33.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  32. 2020-12-12T16:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2020-12-12T16:29:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-12-16T19:30:44.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2020-12-16T19:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2020-12-16T19:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-02-09T16:14:19.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  38. 2021-02-09T16:14:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-02-09T18:53:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2021-02-09T18:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.