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TJMT — 00000350520158110049

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5572563f24b8234c4a73a2e4acb6de13aee291de3fb706f40ef3ac34db5420e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-12 a 2026-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-06: Documento (TPU 581)
2026-07-28: Recebimento (TPU 132)
2026-07-28: Definitivo (TPU 246)
2026-07-28: Remessa (TPU 123)
2026-07-27: Recebimento (TPU 132)
2026-07-27: Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2026-07-24: Conclusão (TPU 51)
2026-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-09: Petição (TPU 85)
2026-07-07: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-12T17:20:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2015-01-13T12:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2015-01-21T17:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2024-10-21T15:30:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T15:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2025-03-22T02:04:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-05-14T19:10:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2025-06-03T14:24:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2025-06-05T15:36:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-06-05T15:36:49.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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2025-10-11T00:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-12-09T16:51:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2025-12-10T02:34:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2026-02-13T17:33:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2026-02-27T10:52:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  }
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2026-02-27T13:01:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2026-02-28T02:12:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2026-07-07T11:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8088",
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2026-07-09T18:52:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2026-07-16T02:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8088",
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  }
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2026-07-16T18:28:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2026-07-24T13:56:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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2026-07-28T18:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2026-08-06T18:19:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T14:37:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8088",
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  }
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2015-01-28T14:38:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2024-10-25T15:15:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T15:15:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-25T15:17:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8088",
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2025-06-05T12:12:23.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2025-12-09T16:51:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
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2026-02-27T10:52:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2026-02-27T10:52:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2026-02-27T10:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2026-02-27T13:01:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
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2026-07-07T11:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

2026-07-27T17:47:17.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}
```

2026-07-27T17:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2026-07-28T18:36:01.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
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2026-07-28T18:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8088",
    "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00181200620188090044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJMT — 00003085720198110044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJES — 00001411620168080016 — Auto de Prisão em Flagrante · 2016-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
TJPE — 00000280520218171320 — Ação Penal de Competência do Júri · 2021-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
TJPA — 00003018820188140053 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
TJMT — 00003085320028110044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2002-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Primeira Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR
TJRR — 08011871320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-05-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
STJ — 00003908620148180103 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / PRESIDÃNCIA