TJMA — 00000211420208100036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60cc5e432ec49a6a034b2786288a46bb148713722cc9c37f17cb850e61233474
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2026-04-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-30
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-26
- Petição (TPU 85)
- 2026-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-02-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-12-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-12-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-12-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Privilegiado
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-21T00:55:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-09T14:53:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-13T19:58:05.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-16T15:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-16T16:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2020-01-30T10:15:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-09T17:40:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-09T17:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-18T10:22:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-27T08:40:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-27T10:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-01-27T10:21:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-03-01T15:12:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-03-01T15:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2021-04-15T09:28:33.000Z — Ofício (TPU 112)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-01-10T11:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-01-17T16:29:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-01-28T12:42:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-02-19T11:56:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-05-26T11:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-07-12T14:43:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-10-13T14:05:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-10-13T14:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2022-11-07T11:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-02-07T22:17:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-02-07T22:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-06-04T20:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-09-13T03:38:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-09-26T13:54:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-09-26T13:56:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-09-28T17:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-10-09T15:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2023-10-09T15:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-03-22T11:03:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } } - 2024-07-12T14:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2941", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00184412720198090102 — Execução da Pena · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução da Pena
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Vara Judicial
- TJMA — 00001961420118100039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJPB — 00006081120168150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Vara Única de Picuí
- TJPA — 00003046919908140006 — Ação Penal de Competência do Júri · 1990-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANANINDEUA
- TJMT — 00003106320178110087 — Inquérito Policial · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Primeira Vara - Comarca de Guarantã do Norte - SDCR
- TJMT — 00003106620138110002 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMT — 00003089620138110002 — Inquérito Policial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJMA — 00001949220188100073 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ESTREITO / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS