Filiação Partidária — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-MG 00000466520166130128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1240c04fdd3e1bc0a5696dd52a4ab361238940990f1ded6946156339be424b2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Filiação Partidária - Coexistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-06-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-06-07 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-06-16 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2016-06-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-06-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-06-28 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2016-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-07-21 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-03-04 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-26T16:16:25.513000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160606150248
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-06-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a1240c04fdd3e1bc0a5696dd52a4ab361238940990f1ded6946156339be424b2
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-06 a 2020-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-04
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-21
- Procedência (TPU 219)
- 2016-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-06-16
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-06
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Filiação Partidária - Coexistência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-06-06T15:02:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-06-07T15:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-06-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-06-28T17:37:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-06-28T17:37:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-06-28T17:38:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-06-30T14:12:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-06-30T14:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-07-21T16:16:24.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2016-07-21T16:16:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2020-03-04T16:32:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } } - 2020-03-04T16:33:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15796", "nome": "128ª Zona Eleitoral - Inhapim" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MG — 06000074220266130298 — Filiação Partidária · 2026-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 298ª Zona Eleitoral - Nova Serrana
- TRE-MG — 00000022220156130212 — Processo Administrativo · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Classe processual: Filiação Partidária / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
- TRE-BA — 06000502820246050150 — Filiação Partidária · 2024-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000074520206130171 — Filiação Partidária · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Órgão julgador: 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 171ª Zona Eleitoral - Mariana
- TRE-SP — 06000261020246260087 — Filiação Partidária · 2024-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
- TRE-SP — 06000262120206260064 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 64 ª ZONA ELEITORAL - JOSÉ BONIFÁCIO
- TRE-BA — 06000503920206050127 — Filiação Partidária · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Órgão julgador: 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 127 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920206260388 — Filiação Partidária · 2020-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 128ª Zona Eleitoral - Inhapim / 388 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA