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Inquérito Policial Militar — Fato Atípico — TJSE 00148656220178250001

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: 6 ª VARA CRIMINAL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88c263d10ba8904c75a072572fcadd8f0e9fc1799c4a0cf0c096fc91a6d17afe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-04-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2017-04-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-06-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2017-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2017-07-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2017-07-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-07-14 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2017-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2017-07-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2017-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2017-07-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2017-07-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2017-07-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2017-07-14 para o assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-26 no assunto oficial «Fato Atípico»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-20 a 2017-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-26
Definitivo (TPU 246)
2017-07-23
Documento (TPU 581)
2017-07-19
Expedição de documento (TPU 60)
2017-07-19
(TPU )
2017-07-18
Petição (TPU 85)
2017-07-17
(TPU )
2017-07-16
(TPU )
2017-07-16
(TPU )
2017-07-14
Recebimento (TPU 132)
2017-07-14
Conclusão (TPU 51)
2017-07-14
Arquivamento (TPU 228)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-18T09:45:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-07-14T09:36:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-04-22T13:56:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-07-19T12:19:22.000Z — (TPU )
  5. 2017-07-17T10:04:08.000Z — (TPU )
  6. 2017-07-16T13:53:09.000Z — (TPU )
  7. 2017-07-16T13:46:26.000Z — (TPU )
  8. 2017-07-05T10:52:35.000Z — (TPU )
  9. 2017-07-04T09:00:01.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-28T08:02:18.000Z — (TPU )
  11. 2017-06-27T13:33:50.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-30T10:03:34.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-24T12:57:17.000Z — (TPU )
  14. 2017-07-26T07:25:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2017-07-26T07:24:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2017-07-23T11:27:08.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2017-07-19T07:56:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2017-07-14T19:05:40.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8364",
    "nome": "6ª Vara Criminal de Aracaju"
  }
}
  19. 2017-07-14T09:48:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-07-14T09:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-07-05T10:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-06-28T08:17:32.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-06-20T10:29:37.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-04-20T14:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.