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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 50024897120208210095

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de Estância VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df79e10af428fcded81ddc6c7cc762c4bae1f35f02c0a1a5ba2a265b22a0a814

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2020-11-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2021-02-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2021-07-05 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2021-10-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2022-03-25 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2022-04-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2022-04-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2022-04-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2022-04-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2022-05-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2022-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2022-05-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-05-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2022-05-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2022-05-24 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2022-05-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2022-05-25 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2022-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-25
Documento (TPU 581)
2022-05-25
Documento (TPU 581)
2022-05-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-24
Mandado (TPU 985)
2022-05-24
Audiência (TPU 970)
2022-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-22
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-05
Conclusão (TPU 51)
2022-04-27
Confirmada (TPU 12266)
2022-04-27
Petição (TPU 85)
2022-04-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-25T18:46:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-05-25T14:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2022-05-24T19:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2022-05-24T19:55:44.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2022-05-05T18:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2022-04-27T17:55:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2022-04-19T01:22:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2022-04-06T13:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2022-03-25T13:18:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2021-10-05T09:07:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2021-07-05T07:51:32.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  12. 2020-10-07T16:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2020-10-07T16:07:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  14. 2020-11-25T16:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  15. 2020-11-25T16:18:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  16. 2021-02-19T16:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2021-02-19T16:09:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2022-05-24T19:59:30.000Z — Mandado (TPU 985)
  19. 2022-05-24T19:55:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2022-05-22T22:59:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2022-04-27T17:55:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2022-04-24T08:51:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  23. 2022-03-25T13:18:48.000Z — Mandado (TPU 985)
  24. 2021-10-05T09:07:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  25. 2021-10-04T17:55:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-10-04T17:55:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-09-21T16:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-10-08T13:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-10-08T13:21:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-10-08T19:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-10-08T19:01:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2020-11-20T16:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2020-11-20T16:02:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2021-02-22T17:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2021-02-22T17:30:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2021-07-08T17:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2021-07-08T17:29:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2021-07-08T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2021-07-08T17:30:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2021-09-22T03:19:20.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.