TJRJ — 00255504620208190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1f51020110cd6b3b34d6eb69e7656d4d436a764a8cc7773f1c2a3867f92c4fe

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2023-05-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-17
Definitivo (TPU 246)
2023-05-17
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2023-04-11
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-04-10
Conclusão (TPU 51)
2023-02-26
Documento (TPU 581)
2023-02-23
Confirmada (TPU 12266)
2023-02-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-01-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-08-26T13:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2020-08-31T20:44:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2020-08-31T20:44:31.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-02-22T15:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2021-03-02T19:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2021-05-27T17:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2021-09-20T11:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2022-02-01T02:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  9. 2022-05-04T01:45:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2022-11-28T11:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  12. 2023-02-26T05:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2023-04-10T17:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2020-12-22T12:52:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2020-12-22T15:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2020-12-23T02:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-02-18T17:55:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2021-02-18T17:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2021-02-22T17:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  20. 2021-02-27T17:55:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  21. 2021-05-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2021-07-16T16:25:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  23. 2021-07-16T16:37:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  24. 2021-08-03T07:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2021-09-18T19:33:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2021-09-20T19:33:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2021-10-05T14:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-10-05T14:25:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  29. 2021-10-05T14:27:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  30. 2021-10-29T03:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-01-25T09:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-01-25T11:56:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-02-01T11:56:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-05-04T01:45:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  35. 2022-09-09T09:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-11-28T11:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2023-01-13T18:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2023-02-23T15:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-02-23T17:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  40. 2023-02-23T17:53:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.