TJRJ — 00255504620208190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1f51020110cd6b3b34d6eb69e7656d4d436a764a8cc7773f1c2a3867f92c4fe
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-26 a 2023-05-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-05-17
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2023-04-11
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-04-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-26
- Documento (TPU 581)
- 2023-02-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-23
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-23
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-30
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-08-26T13:05:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-02-22T15:39:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2022-11-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-02-26T05:52:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-10T17:32:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-12-22T12:52:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2020-12-22T15:07:26.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2020-12-23T02:21:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-02-18T17:55:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-18T17:55:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-02-22T17:55:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-27T17:55:07.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-05-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-16T16:25:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-07-16T16:37:18.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-08-03T07:12:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-18T19:33:43.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-09-20T19:33:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-10-05T14:01:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05T14:25:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2021-10-05T14:27:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2021-10-29T03:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25T09:30:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-25T11:56:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-02-01T11:56:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-05-04T01:45:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-09T09:59:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28T11:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-13T18:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-23T15:55:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-23T17:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-23T17:53:29.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00255747420208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-26 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00002102020198100038 — Inquérito Policial · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 2� VARA DA COMARCA DE JO�O LISBOA
- TJMT — 00003298020208110017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRJ — 00279278720208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00266061720208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-09-07 · 2 referência(s) em comum
- TJES — 00001516920258080008 — Inquérito Policial · 2025-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA CRIMINAL - BARRA DE SAO FRANCISCO
- TJMA — 00002105620198100026 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 5� VARA DA COMARCA DE BALSAS
- TJMS — 00002215820168120051 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / Vara Única