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TRE-PB — 06000132720266150061

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6d3b8d45ea4b3f57d805eafdbade0a66d55179df1628fc9b152862fa63a69cb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-23 a 2026-05-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-29: Definitivo (TPU 246)
2026-05-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-05-29: Documento (TPU 581)
2026-05-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-14: Publicação (TPU 92)
2026-05-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-05-13: Procedência (TPU 219)
2026-05-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-02-23T19:46:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-25T09:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-31T11:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-03-31T11:52:30.000Z — Mandado (TPU 106)

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2026-04-24T09:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-05-12T09:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-03-10T11:53:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-10T12:02:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-10T12:09:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-03-10T12:54:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-04-14T15:10:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-04-24T09:16:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-04-24T15:48:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-12T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T08:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-13T08:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-13T08:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-13T11:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-05-13T11:39:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-13T11:40:19.000Z — Petição (TPU 85)

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2026-05-13T12:15:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-05-14T02:31:03.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-05-19T00:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-19T00:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-29T00:31:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-05-29T09:26:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-05-29T10:45:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-02-23T19:46:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-02-27T07:51:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-02-27T07:51:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-03-10T12:54:30.000Z — Mandado (TPU 985)

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2026-04-24T15:22:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2026-04-24T15:22:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-05-13T08:12:09.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-05-13T08:12:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-05-29T10:46:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14292",
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2026-05-29T10:46:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06010105220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-AM — 06004808320246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004794020246080011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-ES
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 11 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001207120206060016 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 16 ª ZONA ELEITORAL - MISSÃO VELHA
TRE-BA — 06000487520236050188 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 188 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-AM — 06004773120246040060 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 60 ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06010088220206270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-SP — 06000256920236260116 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 61 ª ZONA ELEITORAL - BAYEUX/PB / 116 ª ZONA ELEITORAL - SANTA RITA DO PASSA QUATRO