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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético — TJRS 50026480920208210032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª Vara Judicial da Comarca de São JerônimoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d28395a6eb5ee81dcc232f10e1938c9d61c0e032d425a1cee18e8468ef0844e1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2020-10-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2021-02-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2021-02-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2021-08-02 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-08-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2021-08-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-08-03 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2021-08-03 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2021-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2021-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2022-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2022-05-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-05-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2022-05-23 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2022-05-24 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-15T00:12:35.617252480Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20201013000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d28395a6eb5ee81dcc232f10e1938c9d61c0e032d425a1cee18e8468ef0844e1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-13 a 2022-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-24
Audiência (TPU 970)
2022-05-23
Confirmada (TPU 12266)
2022-05-23
Petição (TPU 85)
2022-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2022-05-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-05-13
Conclusão (TPU 51)
2021-08-03
Recebimento (TPU 132)
2021-08-03
Recebimento (TPU 132)
2021-08-03
Recebimento (TPU 132)
2021-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-03
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-08-03
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-24T13:48:24.000Z — Audiência (TPU 970)
  2. 2022-05-23T16:15:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2022-05-13T17:11:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2021-08-03T19:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-08-03T09:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2021-08-02T00:24:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  7. 2020-10-13T14:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2020-10-13T14:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  9. 2020-10-13T14:13:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  10. 2022-05-23T16:15:50.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  11. 2022-05-18T21:53:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  12. 2022-05-18T21:53:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2021-08-03T19:57:22.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2021-08-03T16:27:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2021-08-03T16:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2021-08-02T00:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2020-10-15T16:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2020-10-15T16:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2020-10-15T16:49:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-02-04T17:38:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2021-02-04T17:38:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2021-02-04T17:38:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2021-02-05T14:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2021-02-05T14:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2021-02-05T14:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2021-08-03T03:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2021-08-03T03:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2021-08-03T03:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.