TJAL — 07225398420208020001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 026c53cf3b83a1fae378471da8c310342bb931d5688c9961d5eacaa1bb9d7b08

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-08: Documento (TPU 581)
2020-10-02: Publicação (TPU 92)
2020-10-02: Documento (TPU 581)
2020-10-02: Documento (TPU 581)
2020-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-01: Mero expediente (TPU 11010)
2020-09-25: Distribuição (TPU 26)
2020-09-25: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Penal e de Medidas Alternativas | Progressão de Regime

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-09-25T17:45:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
2020-10-01T14:56:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-01T19:17:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2020-10-02T09:42:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T09:42:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-02T09:49:50.000Z — Publicação (TPU 92)

2020-10-08T19:08:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-25T17:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-08T19:09:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 13289072820188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 14209369720188130000 — Recurso Ordinário · 2019-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
TJMG — 12440886120188130000 — Recurso Ordinário · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
STJ — 00004029220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
STJ — 00004010520243000000 — Habeas Corpus · 2024-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
STJ — 00003996420263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
TJPR — 00000124820268160174 — Petição Criminal · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Criminal
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / UNIÃO DA VITÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL
TJAP — 00024242720238030009 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2023-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 12ª Vara Criminal da Capital / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

TJAL — 07225398420208020001

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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