Inquérito Policial Militar — Crimes Militares — TJSC 00080961820198240091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c4ee98ef14b0e55f649eb7696c955048a1d0f7b3cd35aa182aa51e4721c7cb2
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes Militares Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-08-27 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-08-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-01-08 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-01-16 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-01-17 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-30 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2020-01-16 para o assunto oficial «Crimes Militares»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-08-27 a 2020-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-30
- (TPU )
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-01-16
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-14
- (TPU )
- 2020-01-08
- Petição (TPU 85)
- 2019-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-28
- (TPU )
- 2019-08-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes Militares
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-30T14:59:55.000Z — (TPU )
- 2020-01-14T11:55:30.000Z — (TPU )
- 2019-08-28T15:27:51.000Z — (TPU )
- 2019-08-27T13:25:37.000Z — (TPU )
- 2019-08-27T13:17:06.000Z — (TPU )
- 2019-08-27T13:14:04.000Z — (TPU )
- 2020-01-30T15:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-30T14:53:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T13:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-17T13:36:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-01-17T13:35:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-01-16T17:09:03.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2020-01-08T19:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-08-28T15:27:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T13:25:50.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00130894120188240091 — Inquérito Policial Militar · 2018-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJSC — 00050060720168240091 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2016-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- TJMT — 00003245820148110085 — Inquérito Policial Militar · 2014-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJSC — 00044015620198240091 — Inquérito Policial Militar · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Coincidência literal — Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital
- TJMT — 00001058520198110112 — Inquérito Policial Militar · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00001026820188110047 — Inquérito Policial Militar · 2018-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / Décima Primeira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAC — 00106598120118010001 — Inquérito Policial Militar · 2011-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri
- TJAC — 00073873520188010001 — Inquérito Policial Militar · 2018-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial Militar
- Tribunal: TJSC / TJAC
- Órgão julgador: Quinta Vara Criminal da Comarca da Capital / 2ª Vara do Tribunal do Juri