TJMA — 00000200220208100142
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b5e07743a76a9d7d2d7f80f08bf5d59580e46d653da4b1aac18da136f4a64ff
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2021-02-10T15:25:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-12-18T14:40:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-07-16T16:28:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2022-09-02T20:58:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2022-08-11T14:57:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2026-01-27T00:09:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2026-02-05T07:04:48.000Z — Petição (TPU 85)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2021-02-26T16:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-09-10T23:33:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-09-03T16:27:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-09-01T10:41:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-08-28T18:19:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-08-28T18:07:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-08-14T10:01:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-04-29T11:09:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-01-16T10:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-01-16T10:39:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-01-16T10:36:47.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2024-10-16T16:40:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2024-07-16T12:49:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2024-07-16T12:49:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-09-23T12:09:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-09-25T14:52:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-10-08T15:54:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-10-08T15:54:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-10-08T15:54:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2024-04-04T01:49:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2024-03-18T21:21:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2024-03-12T21:00:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2024-03-12T10:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2024-03-12T09:55:13.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2023-08-25T15:57:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2023-08-25T15:57:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2023-07-04T17:44:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2023-07-04T17:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-08-19T12:25:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-08-17T11:49:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-08-07T12:39:46.000Z — Prisão (TPU 128)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-08-07T09:22:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-07-20T16:55:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-07-20T14:09:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-07-16T17:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2020-07-16T16:28:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2022-07-26T13:10:16.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2022-07-08T11:03:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-12-29T19:49:11.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2026-03-31T16:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2022-06-23T13:06:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2021-01-14T17:15:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2025-09-10T23:33:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2023-12-31T16:02:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } } - 2023-04-27T23:18:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13795", "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O" } }
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