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TJDFT — 00009616320198070014

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?Grau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: abcdabe548256c0a9d8ac010e2a6e80d19fd09129f2e82261c952dfe69ee01b1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 239 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-05 a 2021-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-12: Definitivo (TPU 246)
2021-08-03: Documento (TPU 581)
2021-08-03: Documento (TPU 581)
2021-08-03: Documento (TPU 581)
2021-08-03: Documento (TPU 581)
2021-07-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-29: Recebimento (TPU 132)
2021-07-29: Remessa (TPU 980)
2021-07-28: Remessa (TPU 123)
2021-07-26: Recebimento (TPU 132)
2021-03-25: Remessa (TPU 123)
2021-03-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Ver outros registros do assunto TPU 3386

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 239. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-05T14:11:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T16:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-05T16:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-07T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-08T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-15T13:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-21T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-05-23T19:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T11:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-28T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-08T18:35:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-09T13:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-31T14:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T17:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T17:17:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-22T17:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-27T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T17:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T17:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-02T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2019-09-09T15:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "valor": 40
    }
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    "codigo": "43065",
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2019-09-18T10:47:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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}

2019-10-07T17:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2019-10-17T16:32:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T15:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T15:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T15:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
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2019-12-03T18:24:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "43065",
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  }
}

2019-12-03T18:26:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2019-12-06T17:25:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-12-06T17:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "43065",
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2019-12-06T17:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-12-11T15:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
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}

2019-12-12T19:15:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
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  }
}

2019-12-12T19:15:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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  ],
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    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

2019-12-13T13:15:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43065",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR?"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSP — 00016401920138260443 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 01 CUMULATIVA DE PIEDADE
TJSP — 00028413020108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJSP — 00018245620108260450 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE PIRACAIA
TJPI — 00001803920118180071 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TJMA — 00002020520198100083 — Termo Circunstanciado · 2019-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
STJ — 00004059620228250065 — Agravo em Recurso Especial · 2024-05-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
TJPI — 00001806020168180072 — Termo Circunstanciado · 2016-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJPE — 00000246820088170270 — Termo Circunstanciado · 2008-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO J?RI DO GUAR? / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA