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TJAM — 02043941420158040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2015-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8278bd1de3060e03438a8957f806f0b6e284507fe85c609b67bcc839a21985bb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-04-28 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2015-07-15: Definitivo (TPU 246)
2015-07-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-07-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-07-15: Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-15: Publicação (TPU 92)
2015-06-26: Documento (TPU 581)
2015-06-25: Documento (TPU 581)
2015-06-24: Documento (TPU 581)
2015-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-15: Expedição de documento (TPU 60)
2015-05-20: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cláusulas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11974

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-04-28T10:42:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T10:42:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T10:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T10:52:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-28T10:52:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T09:38:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-20T09:38:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T08:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T08:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-24T11:53:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-25T11:44:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T09:08:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T12:44:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-15T12:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
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2023-11-28T16:31:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "codigo": "4901",
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2015-05-15T13:29:33.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
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2015-07-15T12:44:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2015-07-15T13:06:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2015-07-15T13:06:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 01756917620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 01278230520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJES — 00001220320178080007 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TJAM — 01381431720258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRR — 08009231020248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 6ª VARA CÍVEL
TRF2 — 50035009820204025107 — Recurso Inominado Cível · 2021-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
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TJES — 00001211820178080007 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 1ª VARA - BAIXO GUANDU
TRF2 — 50001403520184025105 — Recurso Inominado Cível · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

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