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TJPA — 00000174920128140002

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE AFUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b04adb579270ca1a6c977754ef100326d3a57b528ba20fb2fef891a5a1c1979

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2022-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-15: Publicação (TPU 92)
2022-09-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-09-14: Definitivo (TPU 246)
2022-09-14: Documento (TPU 581)
2022-09-14: Petição (TPU 85)
2022-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-09: Prescrição (TPU 11878)
2022-09-09: Conclusão (TPU 51)
2022-08-26: Publicação (TPU 92)
2022-08-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Corrupção ativa

Ver outros registros do assunto TPU 3568

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-19T11:51:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2016-10-27T09:08:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2020-04-14T19:14:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-08-23T18:41:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-08-24T09:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-08-24T09:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-08-25T16:43:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-08-26T00:42:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2022-08-26T00:42:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-09-09T15:11:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-09-12T16:03:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-09-12T16:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-09-14T08:39:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-09-14T19:33:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-09-15T00:51:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2022-09-15T00:51:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-09-18T04:37:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2012-01-12T10:21:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2013-01-24T12:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2016-03-30T14:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2016-10-07T09:54:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2016-10-07T10:34:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2016-10-19T13:51:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2016-10-27T09:44:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2019-09-05T13:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2021-04-22T11:21:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2021-06-08T10:49:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2021-10-19T10:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-02-02T12:03:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2022-04-29T09:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2016-10-07T09:56:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2012-11-05T18:42:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

2016-12-14T18:19:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2021-05-10T08:05:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2022-04-29T09:45:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2022-08-24T08:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```
2022-09-09T17:54:12.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}
```

2022-09-14T19:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5341",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AFUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPA — 00002978320098140015 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 2ª VARA CRIMINAL DE CASTANHAL
TRE-RJ — 06000719620226190016 — Petição Criminal · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 016ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TJPI — 00001690320208180036 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 1ª VARA DE ALTOS
TJPA — 00002960320128140045 — Carta Precatória Criminal · 2012-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / VARA CRIMINAL DE REDENÇÃO
STJ — 00003822120178260382 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJPA — 00002947920128140062 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
TRE-RJ — 06000716220236190016 — Petição Criminal · 2023-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRE-RJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / 008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
TJMT — 00003005620058110049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AFUÁ / Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR

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