Wiki Jurídica

TJAL — 07006441620228020060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Foro de Feira Grande - Vara do Único Ofício de Feira GrandeGrau: JEData Ajuizamento: 2022-11-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6053e46517417836ba566774f0fdcba30e0c8df670f1f148e416277fe0b2964

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-16 a 2023-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2023-02-23
Publicação (TPU 92)
2023-02-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-02-17
Queixa (TPU 404)
2023-02-06
Conclusão (TPU 51)
2023-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-22
Publicação (TPU 92)
2022-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-11-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-17
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-21T13:09:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2022-11-21T09:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2022-11-22T11:38:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2023-02-02T08:15:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2023-02-06T10:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2023-02-17T09:48:35.000Z — Queixa (TPU 404)
  7. 2023-02-17T13:38:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2023-02-23T11:52:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2023-03-08T13:05:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2023-03-08T13:12:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2023-03-08T13:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2022-11-16T12:05:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  13. 2022-11-17T08:09:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.