TJMA — 00000204219958100024
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f796fe5ff82efb99a99215519fb5c265c1ccadabacbee4dac1286720c7d0775c
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Movimentações públicas
- 2019-08-11T22:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-01-11T18:04:41.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-09-27T17:26:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-10-06T11:16:29.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-05-15T22:20:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-05-25T09:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-06-22T09:08:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-07-08T11:15:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-07-19T15:21:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-08-15T15:27:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-11T02:40:20.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-03-22T10:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-03-22T10:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-03-22T10:39:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-11-14T17:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-07-28T10:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-05-26T11:55:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-05-09T11:13:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-05-04T16:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-05-04T16:37:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-04-26T16:55:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-08-01T18:37:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-07-12T15:29:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-06-20T10:11:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-05-26T01:07:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-05-26T01:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-05-24T18:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-04-14T19:42:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-04-14T19:42:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 1995-08-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2010-11-17T14:49:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2011-05-25T15:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2011-05-25T15:45:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2011-05-25T15:46:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2013-08-07T15:26:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2013-08-13T08:39:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2014-01-24T14:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2014-01-24T14:29:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2014-08-29T11:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2016-02-17T11:25:26.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2016-02-17T11:25:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2016-02-17T12:10:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "Procuradoria", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2016-03-15T10:25:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-07-22T11:20:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-07-25T11:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-07-25T11:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-07-26T14:25:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-07-26T14:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-08-09T16:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-10-29T17:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-04-20T08:43:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-07-28T18:16:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2020-09-09T15:27:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2021-05-17T19:30:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-03-23T14:32:38.000Z — Exceção de pré-executividade (TPU 788)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-02-02T08:52:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2022-07-08T16:34:26.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-08-01T18:38:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2023-04-12T11:42:01.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2010-11-17T14:49:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2014-01-24T11:16:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2015-06-16T09:44:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2015-08-10T17:24:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2017-10-20T17:12:26.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2868", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2018-05-10T10:00:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2018-06-07T15:53:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-05-28T15:15:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } } - 2019-07-22T11:27:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2877", "nome": "2� VARA C�VEL DA COMARCA DE BACABAL" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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- TJRN — 00048494920018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051899020018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-23 · 1 referência(s) em comum
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