Ir ao conteúdo

TJSP — 00436799120108260554

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDREGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83bfd66d1d18523c5d5a34b079708b543ece210ca894a163603670ca7d44367a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-29 a 2021-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-17: Definitivo (TPU 246)
2014-03-21: Definitivo (TPU 246)
2013-06-03: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-06-03: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-05-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-05-24: Publicação (TPU 92)
2013-04-26: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-25: Outras Decisões (TPU 12164)
2013-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-04-25: Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-24: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 3608

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-11-29T11:26:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2010-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-12-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2010-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2010-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2010-12-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2010-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2010-12-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-01-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-01-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-01-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2011-01-31T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2011-01-31T10:21:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2011-02-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-02-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-02-10T16:20:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2011-02-11T11:26:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2011-03-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-03-10T15:10:02.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}

2011-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2011-05-17T16:43:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}

2011-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-05-27T11:45:49.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-06-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-06-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-06-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-07-12T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2011-07-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-07-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-07-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2011-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011344620248230010 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
TJPB — 00005879320168150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPA — 00002986120128140048 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALINÓPOLIS
TJPR — 00000120320268160092 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / IMBITUVA - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00024777920218030008 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
TJPI — 00001688620178180112 — Execução da Pena · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJPR — 00000121820178160189 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / PONTAL DO PARANÁ - JUÍZO ÚNICO
TJPB — 00005883020198150751 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE SANTO ANDRE / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 600 do STJ: Tráfico ilícito de drogas na sua forma — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1374 do STJ: Delito de associação para o tráfico de drogas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada