TRF5 — 00000570920204059840

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2020-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4f93e4489803552ad3c29683ddc745865a7b1ea7817981630f96762c2d30f374

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Contribuições | Alíquota Progressiva

Movimentações públicas

  1. 2020-07-20T19:20:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-07-21T17:42:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-07-24T17:43:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-08-21T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2020-08-21T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2020-08-21T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2020-08-26T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2020-08-26T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-08-26T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2020-08-26T09:02:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-09-10T18:49:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2020-09-15T12:49:12.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-09-17T17:23:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2020-09-22T16:55:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2020-10-08T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2020-10-10T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2020-10-13T11:15:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2020-10-20T17:59:31.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  19. 2020-11-18T00:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-19T11:53:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  21. 2020-11-19T11:53:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2020-07-21T18:03:49.000Z — Liminar (TPU 339)
  23. 2020-09-10T18:48:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  24. 2020-09-17T17:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2020-10-08T14:37:48.000Z — Mérito (TPU 12200)
  26. 2020-10-13T11:15:11.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  27. 2020-11-19T11:53:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.