TRE-AM — 00004252720166040008

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 8 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfb6a32bd8e575560724f6e6237a0d5e2ae0453ac29a46a329978e974b63bf60

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-10-03T08:47:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-10-04T13:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-19T18:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2016-10-20T13:31:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2016-10-20T19:07:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2017-05-11T14:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2017-05-31T08:19:14.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2017-06-19T14:55:17.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2018-05-11T12:32:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2018-06-13T13:04:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2018-06-25T13:24:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2018-06-25T13:26:58.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2018-07-19T09:47:28.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2018-07-19T11:18:42.000Z — Documento (TPU 581)
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  15. 2018-08-15T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-08-24T12:09:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2018-09-14T16:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2018-11-06T11:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2019-06-11T08:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
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  20. 2019-07-17T08:03:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-07-17T08:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  22. 2019-08-12T08:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-08-16T08:13:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
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        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-08-26T10:19:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2020-02-06T13:29:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2020-02-10T14:08:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2020-02-27T11:40:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2021-06-21T12:33:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2021-06-30T11:13:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2021-09-23T17:42:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2021-10-18T21:52:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2021-10-26T15:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2022-04-01T20:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2022-04-19T11:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2022-04-19T12:18:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2022-07-01T18:28:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2022-07-14T20:46:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2022-07-15T12:07:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2022-08-30T14:39:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2022-09-14T19:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2016-10-03T13:45:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2016-10-04T13:57:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2021-06-21T12:44:37.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "TST",
          "valor": 272
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2021-09-16T02:14:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2021-09-16T02:14:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2021-10-20T14:25:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2021-10-30T03:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2021-10-30T03:13:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2022-06-25T10:14:07.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2022-07-02T03:02:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2022-07-02T03:02:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2022-07-07T03:42:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2022-09-20T03:55:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2022-10-08T03:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2023-01-28T04:21:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2023-03-09T13:52:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2016-10-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2016-10-03T08:47:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2017-06-30T11:12:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2018-03-12T10:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  61. 2018-03-27T08:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  62. 2018-05-29T00:00:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  63. 2018-11-08T10:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  64. 2019-01-30T11:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  65. 2019-03-01T08:26:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  66. 2019-04-16T08:03:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  67. 2019-08-22T08:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  68. 2020-02-10T14:10:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  69. 2020-08-06T08:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  70. 2021-05-17T09:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  71. 2021-05-17T09:11:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  72. 2021-05-19T13:24:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  73. 2021-05-19T13:45:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  74. 2021-05-25T15:11:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  75. 2021-05-25T15:15:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  76. 2021-05-25T15:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  77. 2021-05-25T15:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  78. 2021-05-25T15:34:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  79. 2021-05-25T21:03:32.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  80. 2021-05-25T21:03:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  81. 2021-05-25T22:03:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  82. 2021-05-25T22:03:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  83. 2021-09-01T18:52:15.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  84. 2021-09-14T12:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  85. 2021-09-14T12:36:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  86. 2022-04-04T15:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  87. 2022-06-30T09:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  88. 2022-06-30T09:18:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  89. 2022-06-30T09:18:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  90. 2022-08-23T19:39:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  91. 2022-08-24T11:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  92. 2022-08-24T11:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  93. 2022-08-24T11:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  94. 2022-08-24T11:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  95. 2022-09-12T09:55:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  96. 2022-09-13T13:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  97. 2023-03-09T13:53:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  98. 2023-03-09T13:53:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14343",
        "nome": "8  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.