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TJSP — 00020133820008260562

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE SANTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d46a62e612fa224e69dbb2fb177bfc1b237cc8f9688519c0deef50529d432c9a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-17 a 2024-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-09-20
Definitivo (TPU 246)
2013-05-06
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-08-12
Definitivo (TPU 246)
2009-06-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-06-26
Outras Decisões (TPU 12164)
2009-06-26
Conclusão (TPU 51)
2008-08-14
Conclusão (TPU 51)
2008-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2008-08-01
Recebimento (TPU 132)
2008-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2008-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas

  1. 2000-02-17T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2000-04-04T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2000-07-18T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2000-08-02T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2007-12-19T11:01:29.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 2007-12-20T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2007-12-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2007-12-20T10:12:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2007-12-20T11:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2007-12-20T17:01:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2007-12-21T17:11:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2007-12-26T12:37:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-01-02T16:27:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2008-03-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2008-03-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2008-05-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2008-05-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-05-06T12:58:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2008-05-07T09:16:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2008-05-07T18:04:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2008-05-09T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  22. 2008-05-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  23. 2008-05-09T10:24:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2008-05-09T10:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  25. 2008-05-27T14:30:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2008-05-27T19:19:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2008-05-28T09:23:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2008-05-28T17:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2008-06-02T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  30. 2008-07-31T16:13:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2008-08-01T14:05:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2008-08-01T17:59:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2008-08-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2008-08-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2009-06-26T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  36. 2009-06-26T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  37. 2009-06-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-08-12T17:08:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2013-05-06T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2014-09-20T12:49:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  41. 2024-06-05T16:50:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.