Wiki Jurídica

TJRS — 50057631620208210007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CamaquãGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06d01f7cdaa9fe62f79b40e626bb82da4db08f8e5c3fc711ad90a9129f6fc011

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-30 a 2022-12-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-02
Recebimento (TPU 132)
2022-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-01
Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2022-12-01
Documento (TPU 581)
2022-02-11
Remessa (TPU 123)
2021-10-15
Registro Processual (TPU 12296)
2021-08-13
Recebimento (TPU 132)
2021-08-11
Recebimento (TPU 132)
2021-02-19
Documento (TPU 581)
2020-10-01
Recebimento (TPU 132)
2020-09-30
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Infração de Medida Sanitária Preventiva

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-11T18:50:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2021-10-15T18:57:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "Motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
}
  3. 2020-09-30T17:48:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2021-02-19T14:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-12-01T13:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-10-01T16:56:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-08-11T17:38:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-13T18:37:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-12-01T15:23:08.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
  10. 2022-12-01T15:34:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2022-12-02T03:34:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.