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TJPA — 00000165419978140046

Classe: Insanidade Mental do AcusadoOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 478b7c6953d407ccf852670b0ed9a8dc82036a5fc845dfd2662fc6c965e207e0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-19 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31: Definitivo (TPU 246)
2023-01-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-03: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-08-03: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-26: Perda do objeto (TPU 12325)
2022-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28: Petição (TPU 85)
2019-06-26: Mero expediente (TPU 11010)
2018-11-06: Expedição de documento (TPU 60)
2018-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-31: Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-05-29T17:24:01.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
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2019-11-28T15:45:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "18413",
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2023-01-31T09:34:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
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2008-05-19T06:51:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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2015-09-30T09:46:15.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
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2017-04-26T12:50:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2018-05-18T11:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2018-05-29T17:24:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2018-10-16T13:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2018-11-05T15:08:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2018-11-06T10:48:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2021-05-13T14:39:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
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2022-06-09T16:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-08-03T12:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2009-10-15T07:34:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6872",
    "nome": "1ª VARA CÍVEL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2018-06-21T12:20:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2017-04-27T13:47:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2018-10-31T13:52:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2019-06-26T10:20:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-07-26T12:02:26.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

2022-08-03T12:01:06.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}
```

2023-01-31T09:36:32.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18413",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00188956020168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA
TJMG — 00006458320188130704 — Recurso Especial · 2019-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006055820198150301 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / 1ª Vara Mista de Pombal
STJ — 00003970620228020051 — Recurso Especial · 2025-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
STJ — 00003932720198180051 — Agravo em Recurso Especial · 2026-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003938720188070012 — Petição · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / PRESIDÃNCIA
TJPA — 00003078020098140063 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE VIGIA
TJPA — 00003066020118140052 — Petição Criminal · 2011-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Petição Criminal
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARÁ / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM

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