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TJES — 00000164320258080045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c61ef10dfe0ef40508e05824e07fb460d02a41d59ab11c8cde9b209758214c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-12 a 2025-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-11: Mandado (TPU 106)
2025-03-11: Documento (TPU 581)
2025-03-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-06: Mandado (TPU 106)
2025-03-06: Documento (TPU 581)
2025-02-27: Petição (TPU 85)
2025-02-10: Petição (TPU 85)
2025-02-10: Petição (TPU 85)
2025-02-10: Petição (TPU 85)
2025-02-05: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2025-02-05: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-17T14:41:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-20T15:06:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-21T15:22:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2025-01-22T16:09:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-23T09:28:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T15:45:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-24T16:25:32.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2025-01-27T15:23:41.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
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2025-01-27T15:34:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T15:44:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-27T15:39:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
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2025-01-27T15:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2025-01-30T14:02:10.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-01-30T16:16:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2025-01-30T16:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2025-01-30T16:22:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "11222",
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2025-01-31T16:22:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2025-01-31T17:14:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
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    }
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2025-02-03T12:24:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
}

2025-02-03T13:13:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2025-02-03T13:13:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11222",
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2025-02-05T10:44:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
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  }
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2025-02-10T12:35:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
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2025-02-10T12:37:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-02-10T12:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
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    "codigo": "11222",
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}

2025-02-27T11:20:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-03-06T00:07:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
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2025-03-06T00:07:05.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2025-03-08T01:44:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2025-03-11T00:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2025-03-11T00:31:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2025-03-11T00:31:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2025-01-12T08:50:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-01-14T12:41:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2025-01-13T17:55:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-01-14T12:41:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2025-01-12T08:44:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-01-13T17:55:03.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79424",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - COLATINA"
  }
}

2025-01-21T15:24:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

2025-01-27T15:34:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11222",
    "nome": "2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00000345420258080016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2025-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA ÚNICA - CONCEICAO DO CASTELO
TJES — 00001568120188080026 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
TJPR — 00000168820198160026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / CAMPO LARGO - VARA CRIMINAL
TJES — 00000126520238080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 6ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJMS — 00002285520168120017 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / Vara Criminal
TJSP — 00119458520158260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 02 CRIMINAL DE MAUA
TJDFT — 00138403420168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
TJSP — 15027176620208260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJES / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS